Louro do Juá é o terceiro vereador a ser ouvido pela Comissão de Ética ~ ÁGUA PRETA SOCIAL


sexta-feira, 25 de abril de 2014

Louro do Juá é o terceiro vereador a ser ouvido pela Comissão de Ética


Louro do Juá é o terceiro vereador a ser ouvido pela Comissão de Ética

Parlamentar fez esclarecimentos durante pouco mais de uma hora.
Segundo assessoria da Câmara, Neto (PMN) será ouvido nesta sexta.

Do G1 Caruaru
Ouvida de Louro do Juá durou pouco mais de uma hora (Foto: Divulgação/Ascom CMVC)Ouvida de Louro do Juá durou pouco mais de
uma hora (Foto: Divulgação/Ascom CMVC)
O vereador Louro do Juá (SDD) foi ouvido nesta quinta-feira (24) pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Caruaru , no Agreste de Pernambuco. De acordo com a assessoria de imprensa da Casa, a ouvida durou pouco mais de uma hora. O próximo parlamentar a apresentar esclarecimentos deve ser Neto (PMN). A ouvida está marcada para esta sexta-feira (25), às 9h.
No depoimento, Louro do Juá respondeu todas as perguntas da defesa e da relatoria. O vereador afirmou ser inocente. O advogado do parlamentar, Saulo Amazonas, falou com a imprensa e disse que não há indícios de que o cliente tenha faltado com o decoro parlamentar.

Após as ouvidas, a comissão tem cinco dias para apresentar relatório sobre a decisão referente aos vereadores.
Dois vereadores já prestaram esclarecimentos à Comissão de Ética. O vereador Cecílio Pedro (PTB) foi ouvido na quarta-feira (23). De acordo com a assessoria de imprensa do departamento, a ouvida durou cerca de duas horas. Já o vereador Sivaldo Oliveira (PP) foi ouvido na terça-feira (22).
Edis são reempossados
Os cinco vereadores investigados pela Justiça foram reempossados ainda na terça (22). O ato de reintegração devolveu os cargos para Louro do Juá (SDD), Eduardo Cantarelli (SDD), Silvado Oliveira (PP), Cecílio Pedro (PTB) e Jajá, que está sem partido.
A decisão que permitiu o retorno dos parlamentares foi tomada pelo desembargador Itamar Pereira. O magistrado julgou que o retorno dos vereadores às atividades não interfere nas investigações do caso e na tramitação dos processos.
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores do município, Leonardo Chaves (PSD), os suplentes que ocupavam as vagas dos vereadores que retornam as atividades são automaticamente desligados das funções, sem percepção de nenhuma indenização. Os parlamentares Jadiel Nascimento (PROS), Val das Rendeiras (PROS), Neto (PMN), Evandro Silva (PMDB) e Val (DEM) continuam afastados.
Decisão do TJPE
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco  (TJPE) confirmou ao G1 na quarta-feira (16) a decisão do desembargador Itamar Pereira para que cinco vereadores, investigados pela Operação Ponto Final I, voltem às atividades. "Segundo o magistrado, os docentes não estavam atrapalhando a tramitação processual e a investigação do caso", informa o departamento. Ainda de acordo com a assessoria, os vereadores que retomarão às atividades são Louro do Juá (SDD), Jajá (sem partido), Eduardo Cantarelli (SDD), Sivaldo Oliveira (PP) e Cecílio Pedro (PTB).
No ABTV 2ª Edição da quarta (16), o advogado Saulo Amazonas, um dos integrantes da banca de defesa dos vereadores investigados pelas Operações Ponto Final I e II, falou sobre a decisão do TJPE. "Nós devemos procurar o que de fato está sendo acusado, se existiu ou não existiu. O que não se pode é manter os vereadores presos ou mantê-los afastados das funções, quando nada ficou provado até agora do que realmente ocorreu. É preciso exercer o amplo direito de defesa", afirma.
Na quinta-feira (17) o presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, informou que ainda não foi notificado da decisão do TJPE sobre a volta dos vereadores investigados pela Operação Ponto Final I. Segundo Leonardo Chaves (PSD), uma reunião deve ser realizada com o setor jurídico da Câmara na próxima terça-feira (22) para discutir o assunto.
Edil será encaminhado ao Presídio Plácido de Souza. (Foto: Jael Soares/ G1)Edil Evandro Silva também está envolvido no novo
suposto investigado. (Foto: Jael Soares/ G1)
Operação Ponto Final II
Polícia Civil divulgou os detalhes do inquérito da Operação Ponto Final IIrealizada para investigar um suposto esquema de corrupção envolvendo cinco vereadores do município. O documento com 600 páginas foi entregue ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no dia 13 de fevereiro.
De acordo com as investigações, três vereadores lideravam a organização criminosa que tinha por objetivo colher assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores. Val (DEM), Evandro Silva (PMDB) e Neto (PMN) teriam oferecido dinheiro a dois vereadores para que fosse assinada a propositura de instalação da CPI da Controladoria Geral da União (CGU).  Os vereadores Jadiel Nascimento (PROS) e Val das Rendeiras (PROS) teriam aceitado a oferta e recebido, cada um, R$ 30 mil - sendo metade antes da assinatura e metade após a instauração da comissão.
Segundo a Polícia Civil, Val (DEM), Evandro Silva (PMDB) e Neto (PMN) foram indiciados por corrupção ativa e organização criminosa, cuja pena pode chegar a 29 anos e três meses de reclusão. Já os vereadores Jadiel Nascimento (PROS) e Val das Rendeiras (PROS) foram indiciados por corrupção passiva e organização criminosa.

De acordo com Erick Lessa, gestor de Controle Operacional do Interior I, 22 pessoas foram ouvidas durante as investigações, entre elas secretários, vereadores e líderes de partidos políticos. O inquérito conta ainda com 410 horas de provas cautelares, como escutas com a autorização da Justiça, gravações e intercepções feitas pela polícia. “As investigações começaram em junho. Um dos marcos do procedimento é a fala do vereador Ranilson dos Santos (PTB), na sessão legislativa do dia 24 de setembro de 2013, onde o mesmo afirma que vereadores da oposição ofereceram dinheiro para que ele votasse a favor da instalação da CPI da CGU, que investigaria as contas da prefeitura”, detalha. Ainda de acordo com o gestor, após a instalação da CPI, os vereadores pretendiam barganhar dinheiro com a prefeitura para que a investigação fosse arquivada.
Operação Ponto Final
Os vereadores Jadiel Nascimento (PROS), Sivaldo Oliveira (PP), Val das Rendeiras (PROS), Cecílio Pedro (PTB), Val (DEM), Louro do Juá (DEM), Eduardo Cantarelli (SDD), Neto (PMN), Evandro Silva (PMDB) e Jajá (PPS) foram presos no dia 18 de dezembro durante a Operação Ponto Final, da Polícia Civil.


Vereadores presos serão encaminhados à penitenciária (Foto: Amanda Dantas / TV Asa Branca)Vereadores foram presos suspeitos de corrupção.
(Foto: Amanda Dantas / TV Asa Branca)
No dia 24 de dezembro, seis dos dez vereadores foram soltos. O primeiro a deixar a unidade foi Louro do Juá (DEM). Em seguida, Jajá (PPS). Logo após, foi a vez de Val das Rendeiras (PROS) e Neto (PMN). Depois, Sivaldo Oliveira (PP) foi liberado e, por último, Evandro Silva (PMDB).
No dia 25 de dezembro, deixaram a penitenciária Cecílio Pedro (PTB) e Val (DEM), após pagarem fiança de R$ 50 mil cada, por porte ilegal de armas. Os pedidos de habeas corpus de Eduardo Cantarelli (SDD) e Jadiel Nascimento (PROS) foram aceitos no dia 26 pelo Tribunal de Justiça do Pernambuco (TJPE).
Uma coletiva de imprensa foi realizada no dia 27 de dezembro para apresentar dados da conclusão do inquérito. Nela, foi informado que os vereadores são suspeitos de prática de corrupção passiva, que é a solicitação de vantagem indevida; de concussão, que é crime contra a administração pública; e de organização criminosa, que é a integração e ações de cunho criminal. No caso dos vereadores, por serem funcionários públicos, a pena de Organização Criminosa pode aumentar de 1/6 a 2/3.
De acordo com o gestor operacional do Interior I e presidente da investigação, Erick Lessa, três vereadores foram considerados os mentores do suposto esquema. "Os cabeças eram Cecílio Pedro (PTB) e Sivaldo Oliveira (PP) da situação, e Val das Rendeiras (PROS) da oposição. A mediação entre as partes era feita pelo vereador Eduardo Cantarelli (SDD) que era o mais ousado do esquema" afirma Lessa. Questionado o porque de 'ousado', o delegado afirma que ele era bem incisivo nas negociações.
Ainda de acordo com o delegado Erick Lessa, um dos vereadores que tentou ajudar a polícia durante as ouvidas foi Jadiel Nascimento (PROS). Ele apelou pela delação premiada, porém, o Ministério Público entendeu que o depoimento dele não teria contribuído para esclarecer como o esquema de fato era feito.
Fonte: G1

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